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Tag: Código Penal
Quais as diferenças entre as cláusula contratual de force majeure E a cláusula contratual de Hardship?
Que o Uber fica mais barato?
Quais foram os avanços contidos no Código de Ética de 1993?
Maioridade no brasil 18 ou 21 anos
Como será exercida a administração da sociedade? isoladamente
Qual tecla é usada para realizar a apresentação a partir do 1º primeiro slide?
Onde fica o código de segurança do CRV 2022?
É possível modificar o prazo prescricional pela vontade das partes?
Lei que proibe trabalho escravo no Brasil
Quais são as três principais teorias que buscam definir a relação de causalidade?
Estupro de vulnerável Código Penal Brasileiro
Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota a teoria A da atividade?
Sobre a figura do amicus curiae no vigente código de processo civil, não é correto afirmar:
O que diz o artigo 487 do Código Civil?
Não consigo colocar o código no tik tok
Quais são os deveres do contador com relação ao código de ética do profissional contábil?
O Código de Ética possui onze princípios fundamentais
Quanto aos recursos no Código de Processo Civil vigente é correto afirmar que?
Quanto ao delito de constrangimento ilegal artigo 146 do Código Penal assinale a afirmação correta?
Em que situações a proposta deixa de ser vinculante para o proponente explique cada uma delas?
Como calcular guia complementar de INSS MEI em atraso?
Homologação de sentença penal estrangeira pena privativa de liberdade
O que determina a sequência de aminoácidos que compõe uma determinada proteína?
São anuláveis os negócios jurídicos por vício de fraude contra credores?
O que acontece se não cumprir a pena restritiva de direito?
Qual a diferença entre causas suspensivas e impedimentos matrimoniais?
É possível a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos?
Quais as principais civilizações surgidas entre os rios Tigre e Eufrates?
Qual era a principal característica dos assírios e como eles tratavam os povos dominados?
Porque a Lei das Doze Tábuas foi uma grande conquista realizada pelos plebeus?
Quais são os requisitos legais existência e validade de um contrato explique os?
Qual a importância dos princípios no Código de Defesa do Consumidor?
Qual a finalidade do Direito Processual Civil?
Quais são as ações possessórias e qual a finalidade de cada uma delas?
A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes ao alienante imediato
São direitos básicos do consumidor previsto no artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor exceto?
Qual o código de ética que rompeu com o conservadorismo no Serviço Social?
O que diz o Código Penal brasileiro sobre o crime de discriminação religiosa?
Como faço para colocar o código no TikTok?
Como surgiu a primeira civilização humana?
Quem tem conta no next tem conta no Bradesco?
O Código de Ética dos profissionais de Enfermagem apresenta que papel para a classe de Enfermagem
Considere a sequência de bases uuc AAA CCA qual a sequência de aminoácidos codificada
Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei?
Diferencie títulos de crédito próprios e títulos de crédito impróprios
Quais são as hipóteses de responsabilização tributária dos sócios previstas pelo Código Tributário Nacional?
Quanto ao incapaz é correto dizer que se for sócio da sociedade empresária?
O Direito brasileiro adotou a teoria dos atos de comércio no Código Civil de 2002
Qual o prazo para a representação na ação penal pública condicionada?
Quais são os princípios norteadores do Código Civil de 2002 explique?
Ddd 62 qual estado
Qual é a estrutura do Código de Ética profissional do assistente social que fundamenta o exercício profissional?
Quais são as excludentes de responsabilidade civil pelo fato do serviço?
Qual a responsabilidade do fornecedor por danos causados a consumidores relativos à prestação dos serviços?
Quais as principais consequências práticas da renúncia da herança?
São aspectos éticos previstos no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem?
São responsabilidades e deveres do profissional de enfermagem conforme o Código de Ética?
Quais são os princípios fundamentais do código de ética dos psicólogos?
Quanto tempo eu respondo por uma empresa?
Quanto a relação existente entre os tributos e os sujeitos ativo e passivo é correto afirmar que o sujeito passivo e o estado?
A relevância do Código de Defesa do consumidor para a proteção jurídica dos direitos coletivos
Qual a responsabilidade do alienante quanto a evicção se ele tinha conhecimento que o produto alienado pertencia a um terceiro?
Quais os efeitos que a exclusão acarreta para o excluído?
Porque cônjuges não podem ser sócios?
Qual a teoria adotada pelo Código Civil e qual a diferença existente com a teoria adotada pelo Código de Defesa do Consumidor?
No tocante a competência territorial qual a regra adotada pelo Código de Processo Penal
Em que hipóteses cabe o pedido de desconsideração de personalidade jurídica?
Quais são os princípios do Código de Ética?
O cumprimento de sentença penal dar-se-á junto ao juízo penal prolator da decisão.
Curador tem direito a pensão por morte do curatelado
Pode existir no ordenamento jurídico ação penal privada subsidiária da pública?
São características da cessão de direitos hereditários?
O que é uma ação penal
Quais as principais realizações científicas das sociedades mesopotâmicas?
São pessoas jurídicas de direito interno privado segundo o Código Civil?
É possível alterar o regime de bens após o casamento união estável explique?
Quanto ao crime de feminicídio é correto afirmar que?
Quais as pessoas que não podem ser tutoras e quais as que têm o dever legal de exercer a tutela?
Qual resolução do Conselho Nacional do meio ambiente que define o que é impacto ambiental?
Quem não pode participar das eleições de acordo com a Constituição de 1988?
Quais são as inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento?
Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo código civil, é correto afirmar:
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer menores de dezesseis anos?
É nulo porque o Código Civil não admite a compra e venda de coisa futura?
Cláusula de renúncia à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis
O direito de retenção por benfeitorias deve ser exercido na contestação, na fase de conhecimento
Quais os casos de nulidade do casamento e quais as pessoas legitimadas para Fazê
De acordo com o Código Civil o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade e brainly
Conforme diretrizes preconizadas pelo Código Civil brasileiro não podem casar, EXCETO
Sobre a cumulação de pedidos o Código de Processo Civil determina que
É proibido as partes estipular contratos atípicos mesmo que observadas às normas gerais fixadas no Código Civil?
Em relação à empresa individual de responsabilidade limitada, dispõe o código civil
Quais foram as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência que alteraram a teoria das incapacidades no direito civil brasileiro?
Quais são os fatos que as testemunhas não são obrigadas a depor em juízo?
Quais são as hipóteses de conexão previstas no Código de Processo Penal?
Será competente o foro do local em que tiver sido consumada a infração penal?
No que se refere ao lugar da infração a competência Processual Penal será determinada
Como ocorre a conversão de um programa em linguagem de alto nível para o código que é executado pelo processador?
Qual a ferramenta utilizada para converter um código Assembly em código de máquina?
Como o DNA determina A sequência de aminoácidos das moléculas de proteínas?
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